Imagem Câmara Municipal realiza sessão especial para discutir Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

Câmara Municipal realiza sessão especial para discutir Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

Câmara de Vitória da ConquistaVereadoresSessão EspecialNotícia

24/09/2018 10:27:00


Nesta quarta-feira, (26), às 8h30 da manhã, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará uma sessão especial para discutir o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município. A sessão é fruto da iniciativa do mandato do vereador Valdemir Dias (PT), líder da Bancada de Oposição da Casa.

O PDDU é um instrumento básico, global e estratégico que atua em projetos de produção e administração da cidade, auxiliando os agentes públicos e privados.

A Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade de edição do Plano às cidades com mais de 20 mil habitantes e para os municípios em que o poder público queira impor obrigações ao proprietário de solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, conforme o Art. 182 da Constituição.

Como de costume, a sessão será aberta ao público, participe! A Câmara Municipal de Vitória da Conquista fica na Rua Coronel Gugé, Nº 150, no Centro. 




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