Aconteceu nesta quinta-feira, 14, a primeira reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC). A nova composição conta com os vereadores Luís Carlos Dudé (PTB), presidente, Gilmar Ferraz (MDB), relator, e Valdemir Dias (PT), membro. Para Dudé, o balanço da reunião é positivo. Ele afirmou que a meta é dar celeridade ao processo de análise das pautas apresentadas e garantiu que “a comissão está aberta para dialogar com cada vereador dessa Casa”. 

Os parlamentares discutiram ainda o formato de trabalho e decidiram por um mutirão para analisar projetos pendentes, apresentados nos dois últimos anos. “Dada a quantidade de projetos anteriores que estão na comissão, vamos intensificar o trabalho, começando pelos mais antigos. A gente pretende conversar com cada vereador, para se ter um entendimento sobre a constitucionalidade. Mas, posso confessar, tem muitos projetos e vamos precisar trabalhar diuturnamente”, disse Dudé. O edil espera que até o mês de abril “a gente possa zerar todos esses projetos”. 

De acordo o regimento da Casa, compete à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitir parecer sobre os aspectos constitucional, legal e regimental dos projetos; velar pelo emprego da boa técnica legislativa na redação das proposições; e dar redação final às proposições. 

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Luís Carlos Dudé (PTB): presidente

Gilmar Ferraz (MDB): relator

Valdemir Dias (PT): membro