Imagem Pauta: retorno às sessões é marcada por encontro com a imprensa, debates e votação de projetos

Pauta: retorno às sessões é marcada por encontro com a imprensa, debates e votação de projetos

Câmara de Vitória da ConquistaSessão OrdináriaNotícia

02/08/2019 11:40:00


A manhã desta sexta-feira, 02, foi marcada pelo retorno às atividades legislativas na Casa do Povo. Antes do início da sessão, os parlamentares se reuniram com a imprensa local em um café da manhã. Em seguida os vereadores se reuniram no plenário Carmem Lúcia para o início das atividades neste segundo semestre de 2019.

A primeira tribuna livre após o recesso das sessões foi utilizada pelo senhor Ivan Cordeiro, que tratou sobre a necessidade de construção de um centro de convenções em Vitória da Conquista.

Dentre os projetos discutidos na sessão estavam o Projeto de Lei Ordinária 77/2019, que trata do envio de Relatório Bimensal à Câmara Municipal, referente às concessões de habite-se (Auto De Conclusão De Obras) e alvarás, de competência do município; o Projeto de Lei Ordinária 78/2019 que Cria o Programa Espaço Conquista; Projeto de Lei Ordinária 79/2019, que institui a avaliação periódica dos prédios escolares; Projeto de Lei Ordinária 80/2019, que institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira; o Projeto de Lei Ordinária 83/2019, que institui o Dia do Servidor Público Aposentado no Município de Vitoria da Conquista; Projeto de Lei Ordinária 84/2019, que institui no Calendário Oficial, o Dia do Capelão no Município de Vitoria da Conquista; O Projeto de Lei Ordinária 85/2019, que Dispõe sobre a regularização do Serviço Voluntário de Capelania em hospitais da rede pública ou privada, estabelecimentos prisionais civis ou militares, estabelecimentos de ensino e entidades socioeducativas, no Município de Vitória da Conquista; Projeto de Lei Ordinária 86/2019, que trata da autorização para atendimento diferenciado aos portadores de Diabetes nas redes de atendimento de saúde, bancos, repartições públicas e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, entre outros.

Na oportunidade, o presidente da Casa, Luciano Gomes (PL), aproveitou para promulgar as seguintes Leis: Lei N.º 2.297, que declara de Utilidade Pública o Movimento Indígena e seus descendentes do Sudoeste da Bahia; a Lei N.º 2.310, que trata sobre a criação do Dia Municipal da Fibromialgia no Município de Vitória da Conquista; a Lei N.º 2.311, que Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, em Vitória da Conquista/Ba; a  Lei N.º 2.315, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados para confeccionar e instalar placas indicativas de nomes de ruas e logradouros do perímetro urbano de Vitória da Conquista, mediante a Exploração Publicitá-ria, entre outras.

Indicações, requerimentos e projetos em redação final também fizeram par-te da pauta da primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2019.

Indicações

Vereador Ademilton Palmeira (PSC) – 4 Indicações
Vereador Adinilson Pereira(PSB) – 4 Indicações
Vereador Álvaro Pithon (DEM) –3 Indicações
Vereador Cicero Custódio(PSL) – 4 Indicações
Vereador Álvaro Pithon (DEM) –3 Indicações
Vereador Danillo Rodrigues (PCdoB)  – 4 Indicações
Vereador David Salomão (PRTB)  – 4 Indicações
Vereador Edivaldo Ferreira(MDB)  – 2 Indicações
Vereador Jorge Bezerra (SD)  – 3 Indicações
Vereador Luis Carlos Dudé(PTB)  – 3 Indicações
Vereadora Maria Lucia Rocha (DEM)  – 4 Indicações
Vereadora Nildma Ribeiro–(PCdoB) - 1 indicação
Vereador Rodrigo Moreira(PP)  – 4 Indicações
Vereador Sidney Oliveira(Partido Republicano)  – 4 Indicações
Vereadora Viviane Sampaio–(PT) - 2 Indicações


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