Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto N° 4690/2024
Nomeia o assessor Sr. Paulo Jeronimo Fernandes Ribeiro com CCL 18. |
Decreto | 4690 | 09/02/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 031/2024
Em virtude do Feriado de Carnaval, que ocorrerá no próximo dia 13/02/2024 (terça-feira), fica determinado Ponto Facultativo nos dias 12/02/2024 (segunda-feira) e 14/02/2024 (quarta-feira). |
Portaria | 031 | 09/02/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4689/2024
Alteração do símbolo do assessor Sr. Alessandro Ramos Oliveira para CCL 10. |
Decreto | 4689 | 08/02/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4688/2024
Alteração do símbolo do assessor Sr. Mario Silveira dos Santos Filho para CCL 15. |
Decreto | 4688 | 08/02/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4687/2024
Alteração do símbolo da assessora Sra. Viviane Soares Santos de Oliveira para CCL 15. |
Decreto | 4687 | 08/02/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4686/2024
Alteração do símbolo do assessor Sr. Edilson Pereira dos Santos para CCL 02. |
Decreto | 4686 | 08/02/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4685/2024
Alteração do símbolo da assessora Sra. Herlene Dias do Nascimento para CCL 12. |
Decreto | 4685 | 08/02/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4684/2024
Alteração do símbolo do assessor Sr. Alexsandro Sousa Moreira para CCL 12. |
Decreto | 4684 | 08/02/2024 | Norma em vigor |