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ATOS ADMINISTRATIVOS


Ementa Tipo Número Data Status
Portaria N° 037/2024
Revogar a Portaria 016/2024, tornando assim, sem efeito a Gratificação Especial de Atividade em Licitação, do servidor Alison Simão Zuccari Lima.
Portaria 037 09/02/2024 Norma em vigor
Portaria N° 036/2024
Conceder ao servidor Alison Simão Zuccari Lima a FG-04, para exercer função como Suporte à Presidência, conforme Resolução 073/2021, Anexo V.
Portaria 036 09/02/2024 Norma em vigor
Portaria N° 035/2024
Conceder ao servidor Adriano Ferreira Ribeiro a Gratificação Especial de Atividade em Licitação, para exercer função como Membro da Equipe de Apoio, conforme o Art. 20 da Lei 2.842/2024.
Portaria 035 09/02/2024 Norma em vigor
Portaria N° 034/2024
Conceder ao servidor Alison Simão Zuccari Lima a FG-03, para exercer função como Presidente da Comissão de Elaboração do Plano Anual de Contração, conforme Resolução 073/2021, Anexo V.
Portaria 034 09/02/2024 Norma em vigor
Portaria N° 033/2024
Conceder ao servidor Guilherme Barbosa Nunes a FG-10 para exercer função como Membro da Comissão de Elaboração do Plano Anual de Contração, conforme Resolução 073/2021, Anexo V.
Portaria 033 09/02/2024 Norma em vigor
Portaria N° 032/2024
Conceder a servidora Fabiana Prado Santos a FG-10 para exercer função como Membro da Comissão de Elaboração do Plano Anual de Contração, conforme Resolução 073/2021, Anexo V.
Portaria 032 09/02/2024 Norma em vigor
Decreto N° 4697/2024
Alteração do símbolo da assessora Sra. Flavia Silva Flores para CCL 03.
Decreto 4697 09/02/2024 Norma em vigor
Decreto N° 4696/2024
Exonera a assessora Sra. Mirna Santana Alencar Fonseca.
Decreto 4696 09/02/2024 Norma em vigor