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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2870/2024
Denomina de Rua Ailton Manoel dos Santos a atual Rua “I”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.
Lei 2870 11/03/2024 Norma em vigor
Lei N° 2869/2024
Denomina de Rua Anísio Matos Rocha a atual Rua “J”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.
Lei 2869 11/03/2024 Norma em vigor
Lei N° 2868/2024
Denomina de Rua Manoel Ferreira Santos a atual Rua “K”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.
Lei 2868 11/03/2024 Norma em vigor
Lei N° 2867/2024
Denomina de Rua Maria do Carmo Santos a atual Rua “N”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.
Lei 2867 11/03/2024 Norma em vigor
Lei N° 2866/2024
Denomina de Rua Aurelina dos Santos Oliveira a atual Rua “M”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.
Lei 2866 11/03/2024 Norma em vigor
Lei N° 2865/2024
Denomina de Rua João Batista Oliveira Santana a atual Rua “L”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.
Lei 2865 11/03/2024 Norma em vigor
Lei N° 2864/2024
Denomina de Rua Pastor Manoel José dos Santos Filho a atual Rua “V” do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.
Lei 2864 11/03/2024 Norma em vigor
Lei N° 2862/2024
Denomina de Rua Melquiades Francisco da Silva a atual Rua “P”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.
Lei 2862 11/03/2024 Norma em vigor