Logo Portal da Transparência
LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2241/2018
Denomina Rua Dona Lira a atual Rua B, no Loteamento Vila Oeste.
Lei 2241 11/09/2018 Norma em vigor
Lei N° 2240/2018
Institui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências.
Lei 2240 11/09/2018 Norma em vigor
Lei N° 2239/2018
Altera a Lei Municipal n° 2.212, de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Lei 2239 12/07/2018 Norma em vigor
Lei N° 2238/2018
Altera a Lei n°2.212, de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Lei 2238 21/06/2018 Norma em vigor
Lei N° 2237/2018
Institui no município de Vitória da Conquista o Diploma "Amigo do Meio Ambiente".
Lei 2237 21/06/2018 Norma em vigor
Lei N° 2236/2018
Altera nome de logradouro público da Rua M, do Condomínio Residencial Morada do Bem Querer, Bairro Candeias, para Rua Arlindo Ferraz de Oliveira Município de Vitória da Conquista-Ba.
Lei 2236 21/06/2018 Norma em vigor
Lei N° 2235/2018
Denomina de Avenida José Fernandes Pedral Sampaio a atual Avenida Perimetral, que se estende entre a Avenida Olívia Flores e Avenida Gilenilda Alves, nesta cidade.
Lei 2235 21/06/2018 Norma em vigor
Lei N° 2234/2018
Dispõe sobre a lei “Infância sem Pornografia” no Município de Vitoria da Conquista e dá outras providências.
Lei 2234 13/06/2018 Norma em vigor