LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2879/2024
Autoriza reajuste de vencimentos dos servidores efetivos ativos integrantes do quadro do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências. |
Lei | 2879 | 02/04/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2878/2024
Denomina de Rua Leda Maria Alves Oliveira a atual Rua TG 11, do Loteamento Alto da Boa Vista, Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2878 | 26/03/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2877/2024
Denomina de Rua Victor Alberto Moura Silva a Rua TG 4, do Loteamento Alto da Boa Vista, Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2877 | 26/03/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2876/2024
Denomina de Rua Manoel Rocha Andrade a atual Rua H, do Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro São Pedro, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2876 | 26/03/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2875/2024
Denomina de Rua Israel a atual Rua S, localizada no Bairro Felicia, e dá outras providências. |
Lei | 2875 | 25/03/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2874/2024
Denomina de Praça Novo Olhar a praça pública localizada entre a Rua Nova Colina e a Rua Alta Vista, e perpendicularmente entre a Av. Espanha e a Av. Feira de Santana, no Bairro Bruno Bacelar, e dá outras providências. |
Lei | 2874 | 25/03/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2873/2024
Denomina de Rua São João Paulo II a atual Rua T, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Rua V, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2873 | 25/03/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2872/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Nossa Casa Terceira Idade Ltda e dá outras providências. |
Lei | 2872 | 25/03/2024 | Norma em vigor |