O vereador Carlos Gentil (PMDB), conseguiu a aprovação na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, da Lei nº 1.487/2008 que torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos devidamente matriculados no ensino fundamental.
Os exames deverão ser feitos anualmente em alunos matriculados no ensino fundamental, tanto nas redes públicas de ensino como na rede privada. Os profissionais devidamente credenciados no programa deverão realizar os exames no primeiro semestre de cada ano letivo.
A lei entrou em vigor no dia 06 de março de 2008, e é considerada pelo parlamentar, uma grande conquista para os jovens que passam por dificuldades no aprendizado devido aos problemas visuais, onde muitas vezes, vários desses alunos não possuem recursos financeiros para realização dos exames médicos.
O especialista
Para especialistas da área, a nova lei, só virá a beneficiar os alunos matriculados em todo o ensino fundamental da cidade, pois ajudará essas crianças a ter um melhor rendimento nas atividades escolares. Segundo o Dr. Lúcio Carvalho, oftalmologista, esse é um projeto de grande importância, pois pode prevenir essas crianças de terem problemas mais graves. Ele também ressalta a importância da participação dos pais e professores na realização do teste de acuidade visual, para que o problema, caso exista, seja detectado o mais rápido possível. Segundo o médico, os sintomas são fáceis de serem detectados e os mais comuns são desinteresse nos estudos, dificuldades na leitura, lacrimejamento, ardor ocular, apertar os olhos para tentar ler ou ver alguma coisa, entre outros. Ele alerta ainda, que o primeiro passo para o bom cumprimento dessa lei, deverá ser o de conscientização dos professores e pais, da importância de estar se realizando esses testes de acuidade.
Dr. Lúcio lembrou, que no ano passado, foi realizado pelos alunos do curso de medicina da UESB, o projeto “Ver bem: Aprender mais”, no qual os alunos da universidade realizaram a capacitação de diversos professores da rede municipal de ensino para realização do teste de acuidade visual.
O oftalmologista parabeniza os autores da nova lei, que segundo ele só tem a beneficiar os alunos conquistense e completa ainda, que a lei municipal pode estar sendo executada em parceria como projeto “Olhar Brasil” do Governo Federal, que visa a distribuição de óculos de grau para crianças do ensino fundamental que apresentam algum tipo de problema visual.
Os programas
O Governo Federal, lançou no ano passado o projeto “Olhar Brasil”,que tem duração de três anos e tem como objetivo de reduzir a evasão escolar, oferecendo exames oftalmológicos e distribuindo óculos aos alunos portadores de problemas visuais matriculados na rede pública de ensino. O programa é direcionado tanto para os alunos do ensino fundamental como para a população beneficiada com o programa Brasil Alfabetizado e para idosos acima de 60 anos de idade.
O programa envolve a aplicação de R$ 323.3 milhões e assistência direta a 44 milhões de pessoas.
O Projeto realizado pelos alunos da UESB pode ter sido o primeiro passo para o andamento da lei municipal, pois além de terem capacitado dezenas de professores, já fizeram o teste de acuidade em mais de mil crianças e adolescentes devidamente matriculados na rede municipal de educação, o que já facilitaria o trabalho do município no que diz respeito à fase inicial do processo.
A lista dos que tem que passar por um exame com um medico especialista, foi encaminhado a secretaria municipal de educação para que as demais providencias fossem tomadas.