Por meio de sessão especial marcada para a próxima sexta-feira (28), às 8h30, requerida pelos mandatos dos vereadores Fernando Vasconcelos (PT) e Irma Lemos (PTB), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista vai celebrar os dez anos de implantação do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

O Núcleo foi criado em novembro de 2004, funcionando por meio de um programa de extensão do curso de Direito, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, que oferece atendimento jurídico e psicossocial especializado às crianças, adolescentes e familiares que vivem em situação de violência no município de Vitória da Conquista. O idealizador do projeto foi o professor Carlos Públio, que também é coordenador do programa, e o gerente do Núcleo, o advogado Michel Farias, responsável por acompanhar as ações do programa.

Atualmente, o Núcleo possui uma equipe multidisciplinar composta por dois advogados, duas psicólogas, uma assistente social e estudantes do curso de Direito da Universidade. O atendimento jurídico engloba serviços de orientação jurídica, assistência jurídica especializada, e assessoria jurídica para instituições que fazem o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.

Os principais parceiros do NDCA são os conselhos tutelares, o Ministério Público, a Vara da Infância e da Juventude, a Vara de Família, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), o Centro Especializado da Assistência Social (CREAS) e o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente. A sede no Núcleo fica na Rua 10 de novembro, nº 163, centro, com atendimento de segunda a sexta, das 8 às 12 horas, e das 14 às 18 horas.

Participam da mesa, Michael Farias (Gerente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente), Carlos Públio (Coordenador do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente), a professora Madalena Souza dos Anjos Neta Pro-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários representando o Prof. Dr. Paulo Roberto Pinto Reitor da UESB, Dr. Marcos Coelho (Promotor de Justiça), Dr. Juvino Henrique Brito (Juiz da Infância e Juventude), Cássia Eugênia Reis (presidente do COMDICA), Dr. Gutemberg Macedo (presidente da OAB), Guilherme Menezes (Prefeito Municipal).

Por Bia Oliveira / ASCOMCV