PAUTA DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA

  12 DE AGOSTO 2015

(QUARTA -FEIRA, 08H30 HORAS)

MESA DIRETORA:

BIÊNO 2015/2016

PRESIDENTE: GILZETE MOREIRA

VICE-PRESIDENTE: JUVÊNCIO AMARAL

2º VICE PRESIDENTE: EDJAIME ROSA

1ª SECRETÁRIO: NELSON VIEIRA

2º SECRETÁRIO: HERMÍNIO OLIVEIRA

TRIBUNA LIVRE

OFÍCIO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO BAIRRO NOSSA SENHORA  APARECIDA, COMO LIMPEZA PÚBLICA, SEGURANÇA, LAZER, CULTURA, MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

AUTORIA: EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS (PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECEIDA)

TRIBUNA LIVRE

OFÍCIO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE PARA FALAR E APRESENTAR UM POUCO DA MÉMORIA DE EDUARDO CAMPOS, EX-PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, FALECIDO NO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2014, NUM DESASTRE AÉREO , EM PLENA CAMPANHA ELEITORAL.

AUTORIA: GILDELSON FELÍCIO DE JESUS ( REPRESENTANTE DO PSB – VITÓRIA DA CONQUISTA)

ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2015.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

INDICAÇÃO Nº 558/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL E A LUIS ALBERTO SELLMANN, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA AMÉRICA.

AUTORIA: MARIA LÚCIA ROCHA (DEM)

INDICAÇÃO Nº 567/2015

INDICA A GUILHERME MENEES, PREFEITO MUNICIPAL, E A LUÍS ALBERTO SELLMAN, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS QUE FALTAM SEREMPAVIMENTADAS NO BAIRRO ALEGRIA .

AUTORIA: ANTÔNIO RICARDO (BABÃO) (PSL)

INDICAÇÃO Nº 568/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A CARLOS ALBERTO TELLES, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZADAS TABOAS NO BAIRRO ALEGRIA.

AUTORIA: ANTÔNIO RICARDO (BABÃO) (PSL)

INDICAÇÃO Nº 574/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES,  PREFEITO MUNICIPAL, E A LUIS ALBERTO SELLMANN, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS UESB – VILA BONITA.

AUTORIA: SIDNEY OLIVEIRA (PRB)

INDICAÇÃO Nº 575/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS,  O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR A LIMPEZA  DA ESCOLA MATIAS SANTANA, BAIRRO CONVEIMA 1.

AUTORIA: SIDNEY OLIVEIRA (PRB)

INDICAÇÃO Nº 576/2015

INDICA A BRUNO BORGES, GERENTE REGIONAL DA COELBA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA 23, BAIRRO VILA ELISA.

AUTORIA: SIDNEY OLIVEIRA (PRB)

INDICAÇÃO Nº 577/2015

INDICA A NILTON GUEDES, GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS, QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO VILA BONITA.

AUTORIA: SIDNEY OLIVEIRA (PRB)

INDICAÇÃO Nº 578/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LAGOA DAS BATEIAS,  PRINCIPALMENTE NO CAMPO DE FUTEBOL, NA ÁREA DE CORRIDA E NO PARQUE INFANTIL.

AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PV)

INDICAÇÃO Nº 579/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A NAGIB BARROSO, SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO SOBRADINHO.

AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PV)

INDICAÇÃO Nº 580/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES,  PREFEITO MUNICIPAL, E A LUIS ALBERTO SELLMANN, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS:  SERGIPE,  MACÉIO,  BOA VONTADE E  AVENIDA ARACAJU,ONDE SÓ FALTA UM PEQUENO TRECHO PARA COMPLEMENTAÇÃO.

AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PV)

INDICAÇÃO Nº 581/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A MÁRCIA VIVIANE, SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO CAMPINHOS.

AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PV)

INDICAÇÃO Nº 582/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS,   A ROÇAGEM DA RUA 1º DE MAIO, BAIRRO ALTO MARON.

AUTORIA: ÁLVARO PITHON (DEM)

INDICAÇÃO Nº 583/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A  GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS,   A ROÇAGEM NA RUA JOÃO NORBERTO, BAIRRO ALTO MARON.

AUTORIA: ÁLVARO PITHON (DEM)

INDICAÇÃO Nº 584/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS,   A LIMPEZA DA RUA SANTO AMARO, BAIRRO ALTO MARON.

AUTORIA: ÁLVARO PITHON (DEM)

INDICAÇÃO Nº 585/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A RETIRADA DO ENTULHO DA ÁREA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA, BAIRRO ALTO DO PANORAMA II.

AUTORIA: ÁLVARO PITHON (DEM)

INDICAÇÃO Nº 586/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES,  PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REPOSIÇÃO  DE LÂMPADAS, NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA

AUTORIA: ANTÔNIO RICARDO (BABÃO) (PSL)

INDICAÇÃO Nº 587/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, CENTRO.

AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)

INDICAÇÃO Nº 588/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A  LIMPEZA DO FINAL DA RUA Q, BAIRRO RECANTO DAS ÁGUAS.

AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)

INDICAÇÃO Nº 589/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A  MÁRCIA VIVIANE, SECRETÁRIA DE SAÚDE, MELHORIAS NO POSTO DE  SAÚDE DE VEREDINHA.

AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)

INDICAÇÃO Nº 590/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES,  PREFEITO MUNICIPAL, E A LUIS ALBERTO SELLMANN,  SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, A PAVIMENTAÇÃO  ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO FELÍCIA.

AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)

INDICAÇÃO Nº 591/2015

INDICA AO CAPITÃO ADMÁRIO BRITTO ARAÚJO COMANDANTE DA 92ª COMPANHIA DA POLICIA MILITAR, A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NOS POVOADOS DA CAIÇARA E RIBEIRÃO.

AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL (PV)

INDICAÇÃO Nº 592/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A ODIR FREIRE, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO POVOADO DE CAIÇARA.

AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL (PV)

INDICAÇÃO Nº 593/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A ODIR FREIRE, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES DE CACHOEIRA DOS PORCOS, BAIXA DA PORTEIRA, RANCHO ALEGRE, CACHOEIRA DAS ARARAS, JUAZEIRO, LAGOA FORMOSA I E II E OLHO D'ÁGUA DOS MONTEIROS.

AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL (PV)

INDICAÇÃO Nº 594/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NO BAIRRO NENZINHA SANTOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA O BRUNO BACELAR.

AUTORIA: HERMÍNIO OLIVEIRA (SD)

INDICAÇÃO Nº 596/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A CARLOS ALBERTO TELLES, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE,  A RETIRADA DE DUAS ÁRVORES DA CALÇADA DO CAMINHO I - URBIS 1, BAIRRO CANDEIAS.

AUTORIA: MARIA LÚCIA ROCHA (DEM)

INDICAÇÃO Nº 597/2015

INDICA A BRUNO BORGES, GERENTE REGIONAL DA COELBA, A COMPLEMENTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, NO POVOADO DE PAU FERRO II, DISTRITO DE BATE PÉ.

AUTORIA: MARIA LÚCIA ROCHA (DEM)

INDICAÇÃO Nº 598/2015

INDICA A NILTON GUEDES, GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS,  A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO POVOADO DE LAGOA DE MELQUIADES.

AUTORIA: FLORISVALDO BITTENCOURT (PT)

INDICAÇÃO Nº 599/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO POVOADO DE LAGOA DE MELQUÍADES.

AUTORIA: FLORISVALDO BITTENCOURT (PT)

INDICAÇÃO Nº 600/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA IOLANDA FONSECA BAIRRO JUREMA. 

AUTORIA: NELSON DE VIVI (PC DO B)

INDICAÇÃO Nº 601/2015

INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A  ODIR FREIRE, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO POVOADO DO BONITO.

AUTORIA: NELSON DE VIVI (PC DO B)

REQUERIMENTO Nº 64/2015

REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015, PARA REIVINDICAR DO GOVERNADOR RUI COSTA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO AEROPORTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

AUTORIA: TODOS OS VEREADORES

REQUERIMENTO Nº 65/2015

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE.

AUTORIA: NELSON DE VIVI  (Pc do B) E CORIOLANO MORAES (PT)

REQUERIMENTO Nº 66/2015

REQUEREMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE NOVEMBRO, PARA DISCUTIRMOS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIA: FLORISVALDO BITTENCOURT (PT) E JÚLIO HONORATO (PT)

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 128/2015

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU APLAUSO  AO MAJOR RICARDO MEDEIROS, DIRETOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR ERALDO TINOCO (CPM), PELO MELHOR DESEMPENHO DA REDE ESTADUAL NA BAHIA, PELO 7º ANO CONSECUTIVO, NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) 2014.

AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)

MOÇÃO DE PESAR Nº 129/2015

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR  AOS FAMILIARES DO PASTOR SAMUEL DE OLIVEIRA SANTOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015.

AUTORIA: GILZETE MOREIRA (PSB)

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 130/2015

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU APLAUSO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA QUADRILHA “ ARRAIAR DA BOA VONTADE”  NAS PESSOAS DE AMÉLIA SANTOS, LEILIANE LEMOS, AILTON E VIVALDO BARBOSA EM RAZÃO DE VIREM INCENTIVAR A CULTURA JUNINA.

AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL (PV)

MOÇÃO DE PESAR Nº 131/2015

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTODA SENHORA ANGELITA LELIS MAGALHÃES, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015.

AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)

MOÇÃO DE PESAR Nº 132/2015

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOISÉS JOAQUIM NUNES, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015.

AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)

MOÇÃO DE PESAR Nº 133/2015

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELOFALECIMENTO DA SENHORA ROSA VIGILIAMEIRA , OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015.

• MOÇÃO DE PESAR Nº 134/2015

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO CHARLES RODRIGUES ANDRADE, OCORRIDO NO DIA  04 DE AGOSTO DE 2015.

AUTORIA: IRMA LEMOS (PTB)

MOÇÃO DE PESAR Nº 135/2015

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA DIAS DE OLIVEIRA (DONA ZINHA), OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015.

AUTORIA: IRMA LEMOS (PTB)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ORLANDO SÍLVIO  CAIRES NEVES.

AUTORIA: FERNANDO VASCONCELOS (PT)

PROJETO DE LEI 21/2015-E

AUTORIZA PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO DISPONILVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MARIANA, BAIRRO BOA VISTA, COM ÁREA PARTICULAR SITUADA NO LOTEAMENTO VILA EMURC.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 01/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 10/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESSON RIBEIRO QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE “ACESSOS OU PASSAGENS” (TOTALMENTE ABERTOS) EXISTENTES DIANTE DE IMÓVEL PRIVADO JÁ MURADO E/OU CERCADO, LOCALIZADO NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, SOB PENA DE MULTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 27/2015-L, DE AUTORIA DO VEREADOR GILZETE MOREIRA – QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS.

“ ESSAS SÃO AS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE DESSA SESSÃO”

ORDEM DO DIA

PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2015, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES EM HIERARQUIA,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS DE LEI EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA

PROJETO DE LEI Nº 07/2015-E

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 24/2015-L   

DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)

PROJETO DE LEI Nº 28/2015-L

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COMUNIDADE RESTAURANDO VIDAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA

REQUERIMENTOS  EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA

REQUERIMENTO Nº 64/2015

REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015, PARA REIVINDICAR DO GOVERNADOR RUI COSTA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO AEROPORTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

AUTORIA: TODOS OS VEREADORES

REQUERIMENTO Nº 65/2015

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE.

AUTORIA: NELSON DE VIVI  (Pc do B) E CORIOLANO MORAES (PT)

REQUERIMENTO Nº 66/2015

REQUEREMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE NOVEMBRO, PARA DISCUTIRMOS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIA: FLORISVALDO BITTENCOURT (PT) E JÚLIO HONORATO (PT)

REQUERIMENTOS DE TRIBUNA LIVRE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

TRIBUNA LIVRE

OFÍCIO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO BAIRRO NOSSA SENHORA  APARECIDA, COMO LIMPEZA PÚBLICA, SEGURANÇA, LAZER, CULTURA, MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

AUTORIA: EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS (PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECEIDA)

TRIBUNA LIVRE

OFÍCIO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE PARA FALAR E APRESENTAR UM POUCO DA MÉMORIA DE EDUARDO CAMPOS, EX-PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, FALECIDO NO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2014, NUM DESASTRE AÉREO , EM PLENA CAMPANHA ELEITORAL.

AUTORIA: GILDELSON FELÍCIO DE JESUS ( REPRESENTANTE DO PSB – VITÓRIA DA CONQUISTA)

MOÇÕES  EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 128/2015

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU APLAUSO  AO MAJOR RICARDO MEDEIROS, DIRETOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR ERALDO TINOCO (CPM), PELO MELHOR DESEMPENHO DA REDE ESTADUAL NA BAHIA, PELO 7º ANO CONSECUTIVO, NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) 2014.

AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)

MOÇÃO DE PESAR Nº 129/2015

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR  PELO FALECIMENTO DO PASTOR SAMUEL DE OLIVEIRA SANTOS, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015.

AUTORIA: GILZETE MOREIRA (PSB)

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 130/2015

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU APLAUSO COMISSÃO ORGANIZADORA DA QUADRILHA “ ARRAIAR DA BOA VONTADE”  NAS PESSOAS DE AMÉLIA SANTOS, LEILIANE LEMOS, AILTON E VIVALDO BARBOSA EM RAZÃO DE VIREM INCENTIVAR A CULTURA JUNINA, VISTO QUE A QUADRILHA JUNINA CONSTITUI UMA DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MAIS REPRESENTATIVAS DO SÃO JOÃO DO DISTRITO DE RANCHO ALEGRE.

AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL (PV)

MOÇÃO DE PESAR Nº 131/2015

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTODA SENHORA ANGELITA LELIS MAGALHÃES, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015.

AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)

MOÇÃO DE PESAR Nº 132/2015

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOISÉS JOAQUIM NUNES, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015.

AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)

MOÇÃO DE PESAR Nº 133/2015

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELOFALECIMENTO DA SENHORA ROSA VIGILIAMEIRA , OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015.

• MOÇÃO DE PESAR Nº 134/2015

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO CHARLES RODRIGUES ANDRADE, OCORRIDO NO DIA  04 DE AGOSTO DE 2015.

AUTORIA: IRMA LEMOS (PTB)

MOÇÃO DE PESAR Nº 135/2015

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA DIAS DE OLIVEIRA (DONA ZINHA), OCORRIDO NO DIA   10 DE AGOSTO DE 2015.

AUTORIA: IRMA LEMOS (PTB)

INDICAÇÕES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA EM BLOCO

VEREADOR ÁLVARO PITHON (DEM) - 04 INDICAÇÕES

VEREADOR ADINILSON PEREIRA (PSB) - 04 INDICAÇÕES

VEREADOR ANTÔNIO RICARDO (PSL) - 03 INDICAÇÕES

VEREADORA MARIA LÚCIA ROCHA (DEM) – 03 INDICAÇÕES

VEREADOR FLORISVALDO BITTENCOURT (PT) - 02 INDICAÇÕES

VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA (SD) - 01 INDICAÇÃO

VEREADOR JUVÊNCIO OLIVEIRA (PV) - 03 INDICAÇÕES

VEREADOR SIDNEI OLIVEIRA (PRB) - 04 INDICAÇÕES

VEREADOR NELSON DE VIVI (PC DO B) – 02 INDICAÇÕES