SESSÃO ORDINÁRIA
09 DE SETEMBRO 2015
(SEXTA -FEIRA, 08H30 HORAS)
MESA DIRETORA:
BIÊNO 2015/2016
PRESIDENTE: GILZETE MOREIRA
VICE-PRESIDENTE: JUVÊNCIO AMARAL
2º VICE PRESIDENTE: EDJAIME ROSA
1ª SECRETÁRIO: NELSON VIEIRA
2º SECRETÁRIO: HERMÍNIO OLIVEIRA

INDICAÇÃO Nº 699/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A LUIS ALBERTO SELLMANN, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMÃO NAS PROXIMIDADES DO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL SAMUR ATÉ A PRAÇA VITOR BRITO, SITUADA NO CENTRO.
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL (PV)

INDICAÇÃO Nº 743/2015
INDICA A JOSÉ OLÍMPIO CARDOSO, GERENTE DE ATENDIMENTO DA EMBASA,  A EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA AVENIDA  A (CENTRAL) E NAS RUAS: 12, 14, 19 E 24, BAIRRO CAMINHO DA UNIVERSIDADE.
AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)

INDICAÇÃO Nº 744/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, A  GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A CARLOS TELES, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA  E MANUTENÇÃO  NAS  PRAÇAS.         
AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PV)

INDICAÇÃO Nº 745/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A  VALDEMIR DIAS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE CERCADINHO.
AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PV)

INDICAÇÃO Nº 746/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A LUÍS ALBERTO SELLMANN, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS, PRINCIPALMENTE DOS BAIRROS PERIFÉRICOS.
AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PV)

INDICAÇÃO Nº 747/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A  GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DAS MALVINAS, POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO.
AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)

INDICAÇÃO Nº 748/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A  MÁRCIA VIVIANE ,SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE ABELHAS.
AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)

INDICAÇÃO Nº 749/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A  GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS,  A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS  NOS POSTES DA ESTRADA QUE LIGA PERI PERI À CAIÇARA.
AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)

INDICAÇÃO Nº 750/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A  LUIS ALBERTO SELLMANN, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES.
AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)

MOÇÃO DE PESAR Nº 165/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, OCORRIDO  NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL ( PV)

MOÇÃO DE PESAR Nº 166/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR  JAMILTON RUAS DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2015.
AUTORIA: ANTÔNIO RICARDO BABÃO (PSL)

MOÇÃO DE PESAR Nº 167/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBENS BRITO DE SOUZA, OCORRIDO  NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2015.
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL ( PV)

MOÇÃO DE PESAR Nº 168/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZINDA DOS REIS SANTOS.
AUTORIA: FERNANDO VASCONCELOS (PT)

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 169/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU APLAUSO A MACIEL JÚNIOR E MÁRIO BORIM,  PELOS 02 ANOS DA CRIAÇÃO DA MEGA RÁDIO.
AUTORIA: HERMÍNIO OLIVEIRA (SD)

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 170/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU APLAUSO AO  PROFESSOR LUCAS CARVALHO, CAMPEÃO  FAIXA PRETA, AO ATLETA  MATEUS BRAGA, DE 15 ANOS, CAMPEÃO NA CATEGORIA JUVENIL PESO GALO, AO ATLETA JUVENIL NETO CAMPOS, DE 15 ANOS,  CAMPEÃO NA CATEGORIA MEIO PESADO FAIXA BRANCA, E A PEQUENA EMILY CRISTINA, DE APENAS 8 ANOS,  TODOS CONSAGRADOS CAMPEÕES NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU, ETAPA REALIZADA EM FEIRA DE SANTANA NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO.
AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 171/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU APLAUSO A UEVC, UNIÃO ESPIRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE ANTÔNIO BARRETO, PELA REALIZAÇÃO DA 62ª EDIÇÃO DA SEMANA ESPÍRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
AUTORIA: FERNANDO VASCONCELOS (PT)

PROJETO DE LEI Nº 22/2015
CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 23/2015
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EXERCÍCIO 2015, ÀS ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS ANDRADE GUIMARÃES.
AUTORIA: MARIA LÚCIA ROCHA (DEM)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2015
CONCEDE O TÍTULO PÓSTUMO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLODOALDO CURCINO EÇA.
AUTORIA: ANTÔNIO RICARDO BABÃO (PSL)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2015
CONCEDE O TÍTULO  CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR AILTON PEREIRA CARDOSO.
AUTORIA: JOAQUIM LIBARINO (PC do B)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2015
CONCEDE O TÍTULO DE  CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR  FERNANDO COUTO.
AUTORIA: ARLINDO REBOUÇAS (PROS)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2015
CONCEDE O TÍTULO PÓSTUMO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR  LUIS CARLOS FERNANDES.
AUTORIA: ANDRESON RIBEIRO (PC DO B)

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS VIANA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADELÍCIO PEREIRA DOS SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DENILSON BRANDÃO COSTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR REGINALDO LOPES DE SOUSA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SINESIO AMORIM ANDRADE NETO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MOACYR DE SOUZA FIGUEIRA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDUARDO FERREIRA PORTO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADALBERTO BUENO GUTIERREZ.
 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDÉSIO STENICO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JUVENAL  JARDIM SANTOS.

ORDEM DO DIA

PARECERES EM  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 30/2015-L, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON RIBEIRO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ‘DIVISÓRIA’, A FIM DE TORNAR SEM VISIBILIDADE AS MOVIMENTAÇÕES OCORRIDAS NOS CAIXAS (FÍSICOS E AUTOMÁTICOS).  
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM LOGRADOUROS, ÀREAS E VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SILVIO CAIRES NEVES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GILBERTO SOARES DUTRA

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA TERESA CRISTINA NEGREIROS TEIXEIRA DA ROCHA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HILDERIM DOS SANTOS TOMAZ
 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR AUGUSTO CUNHA MARTINS NETO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO MARQUES DA SILVA.

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MÔNICA ANTUNES SANTOS CACIQUE.
 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA WALQUIRIA PESSOA FERNANDES BOA SORTE.

PROJETO DE LEI  EM 1º  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA

PROJETO DE LEI Nº. 20/2015,
CONCEDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE O, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

MOÇÕES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA

MOÇÃO DE PESAR Nº 165/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, OCORRIDO  NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL ( PV)

MOÇÃO DE PESAR Nº 166/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR  JAMILTON RUAS DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2015.
AUTORIA: ANTÔNIO RICARDO BABÃO (PSL)

MOÇÃO DE PESAR Nº 167/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBENS BRITO DE SOUZA, OCORRIDO  NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2015.
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL ( PV)

MOÇÃO DE PESAR Nº 168/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZINDA DOS REIS SANTOS.
AUTORIA: FERNANDO VASCONCELOS (PT)

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 169/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU APLAUSO A MACIEL JÚNIOR E MÁRIO BORIM,  PELOS 02 ANOS DA CRIAÇÃO DA MEGA RÁDIO.
AUTORIA: HERMÍNIO OLIVEIRA (SD)

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 170/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU APLAUSO AO  PROFESSOR LUCAS CARVALHO, CAMPEÃO  FAIXA PRETA, AO ATLETA  MATEUS BRAGA, DE 15 ANOS, CAMPEÃO NA CATEGORIA JUVENIL PESO GALO, AO ATLETA JUVENIL NETO CAMPOS, DE 15 ANOS,  CAMPEÃO NA CATEGORIA MEIO PESADO FAIXA BRANCA, E A PEQUENA EMILY CRISTINA, DE APENAS 8 ANOS,  TODOS CONSAGRADOS CAMPEÕES NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU, ETAPA REALIZADA EM FEIRA DE SANTANA NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO.
AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 171/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU APLAUSO A UEVC, UNIÃO ESPIRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE ANTÔNIO BARRETO, PELA REALIZAÇÃO DA 62ª EDIÇÃO DA SEMANA ESPÍRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
AUTORIA: FERNANDO VASCONCELOS (PT)

INDICAÇÕES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA EM BLOCO

VEREADOR ADINILSON PEREIRA (PSB) - 04 INDICAÇÕES
VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO (PV) - 03 INDICAÇÕES
VEREADOR CORIOLANO MORAES (PT) - 01 INDICAÇÃO
VEREADOR JUVÊNCIO AMARAL (PV) – 01 INDICAÇÃO