Aconteceu nessa última terça-feira (27) uma reunião entre a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e a Secretaria Estadual de Cultura (Secult). O tema da reunião foi o projeto de lei para implantação do Sistema Municipal de Cultura que será enviado pelo Executivo à Casa.

Participaram do encontro todos os membros da Comissão – os vereadores Joaquim Libarino (PCdoB), presidente, Hermínio Oliveira (SD), relator, e Sidney Oliveira (PRB), membro; a Representante Territorial de Cultura da Secult, Marittza Ribeiro; e o técnico em assuntos culturais da Secretaria Municipal de Cultura, Gilmar Dantas.

Além de explicar o sistema, Marittza Ribeiro também falou da política territorial de cultura da Secult que é baseada na Política de Desenvolvimento Territorial no Estado. Tal política, implantada no governo Jaques Wagner, adotou como o conceito de território de identidade como unidade de planejamento das políticas públicas na Bahia. Segundo ela, Vitória da Conquista ancora é sede de um desses territórios, composto por 24 municípios.

Diante do exposto, os vereadores sugeriram a realização de um fórum territorial de legisladores com a intenção de debater o panorama e perspectivas para o segmento cultural. Para o presidente da Comissão, Joaquim Libarino, é uma forma de aproximar os municípios do território em torno do tema. Já Pastor Sidney falou do protagonismo conquistense em âmbito regional e sugeriu a realização do evento na própria CMVC. Hermínio Oliveira disponibilizou o mandato para o evento e sugeriu que, além dos debates, aconteçam apresentações de artistas da região.

Sistema – Ribeiro ainda expôs os principais pontos do projeto do Sistema Municipal de Cultura. Conforme a representante, essa ferramenta segue a mesma configuração de modelos semelhantes como o Sistema Único de Saúde (SUS).  O sistema regula instâncias como o Conselho Municipal de Cultura e a Conferência Municipal de Cultura e ainda prevê a implementação do Plano Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura. Para a representante a aprovação do sistema não resolve todas as problemáticas do setor, mas é uma ferramenta fundamental para começar a pensar a cultura em outros termos.

O técnico Gilmar Dantas informou que o projeto de lei deverá ser entregue em breve à CMVC. Ele destacou a importância da reunião, uma forma de aproximar Legislativo e Executivo. Segundo ele, a ideia foi discutir previamente o projeto para que, quando ele chegar à Casa, os vereadores já tenham alguma base sobre o tema.