PAUTA DO DIA
SESSÃO     ORDINÁRIA
06 DE NOVEMBRO 2015
(SEXTA -FEIRA, 08H30 HORAS)
MESA DIRETORA:
BIÊNO 2015/2016
PRESIDENTE: GILZETE MOREIRA
VICE-PRESIDENTE: JUVÊNCIO AMARAL
2º VICE PRESIDENTE: EDJAIME ROSA
1ª SECRETÁRIO: NELSON VIEIRA
2º SECRETÁRIO: HERMÍNIO OLIVEIRA

OFÍCIO
ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2015.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

INDICAÇÃO Nº 961/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A LUIZ ALBERTO SELLMANN, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE  URBANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: LILÁS, DÁLIAS, ALFAZEMA, TULIPAS, ALTO DA SERRA, JEQUITIBÁ E AVENIDA APACHE, LOCALIZADAS NO BAIRRO SENHORINHA CAIRO.
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL (PV)

INDICAÇÃO Nº 968/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA , SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS  A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA O, SITUADA NO CONDOMÍNIO IPÊ, RUA M - CONDOMÍNIO PAU BRASIL E RUA A - CONDOMÍNIO ACACIAS, LOCALIZADOS NO BAIRRO MIRO CAIRO.
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL (PV)

INDICAÇÃO Nº 969/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A JOSÉ OLÍMPIO, GERENTE REGIONAL DA EMBASA, A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA ATENDER AO POVOADO FUMAÇA.
AUTORIA: LUCIANO GOMES (PR)

INDICAÇÃO Nº 970/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A JOSÉ OLÍMPIO, GERENTE REGIONAL DA EMBASA, A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA ATENDER AO POVOADO DE VOLTA GRANDE.
AUTORIA: LUCIANO GOMES (PR)

INDICAÇÃO Nº 971/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A ODIR FREIRE, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL,  A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA BOA VISTA, REGIÃO DE LAGOA DE FRANCISCO DA CHAGAS /DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES.
AUTORIA: EDJAIME ROSA (PSDB)

INDICAÇÃO Nº 972/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REPOSIÇÃO DE BRAÇOS E DE LÂMPADAS  NA TRAVESSA SANTA MÔNICA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
AUTORIA: EDJAIME ROSA (PSDB)

INDICAÇÃO Nº 973/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARGARIDA, BAIRRO CAMPINHOS.
AUTORIA: SIDNEI OLIVEIRA (PRB)

INDICAÇÃO Nº 974/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O REPARO E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMPO VERDE, BAIRRO CAMPINHOS.
AUTORIA: SIDNEI OLIVEIRA (PRB)

INDICAÇÃO Nº 975/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A MÁRCIA VIVIANE, SECRETÁRIA DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO DA CADEIRA ORTODÔNTICA DA UNIDADE DE SAÚDE DE INHOBIM.
AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)

INDICAÇÃO Nº 976/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A MÁRCIA VIVIANE, SECRETÁRIA DE SAÚDE, EM REFORÇO A INDICAÇÃO Nº 879/2014, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA DO FACÃO, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES.
AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 249/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU APLAUSO A RÊMULO  AGUIAR  FREITAS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BAIANO DE XADREZ , REALIZADO EM SALVADOR DO DIA 31 DE OUTUBRO À  03 DE NOVEMBRO DE 2015.
AUTORIA: FLORISVALDO BITTENCOURT (PT) E ANTÔNIO RICARDO PEREIRA (PSL)

PARECER CONJUNTO E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO E FINANÇAS E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 28/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO, DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E DO INCENTIVO FINANCEIRO (PMAQ-AB) DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA O NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ ESSAS SÃO AS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE DESSA SESSÃO”

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA

PROJETO DE LEI Nº 35/2015-L
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 550/1990, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DO MENOR.
AUTORIA: MESA DIRETORA

MOÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 249/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU APLAUSO A RÊMULO  AGUIAR  FREITAS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BAIANO DE XADREZ , REALIZADO EM SALVADOR DO DIA 31 DE OUTUBRO À  03 DE NOVEMBRO DE 2015.
AUTORIA: FLORISVALDO BITTENCOURT (PT) E ANTÔNIO RICARDO PEREIRA (PSL)

INDICAÇÕES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA EM BLOCO

VEREADOR ADINILSON PEREIRA (PSB) - 02 INDICAÇÕES
VEREADOR EDJAIME ROSA (PSDB) -  02 INDICAÇÕES
VEREADOR JUVÊNCIO AMARAL (PV) - 02 INDICAÇÕES
VEREADOR LUCIANO GOMES (PR) - 02 INDICAÇÕES
VEREADOR SIDNEI OLIVEIRA (PRB) -  02 INDICAÇÕES