Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na manhã desta sexta-feira, 14, o vereador Sidney Oliveira (PRB) comemorou que o Senado Federal tenha uma lei que busca assegurar o direito dos animais, resguardando-os da violência. Foi aprovado por aquela Casa o Projeto de Lei Nº 470/2018, que amplia a pena para maus-tratos a animais. A matéria vai à Câmara Federal para ser apreciado pelos deputados federais e, uma vez aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial. 

Sidney destacou que o PL de sua autoria aprovado na Câmara Municipal determina que todo o valor arrecadado com as multas seja canalizado para a castração de animais, serviço que atualmente é realizado pelo Serviço de Controle de Zoonoses do município. “Quando a gente fala dos animais estamos falando de saúde pública”, ressaltou o parlamentar.

5ª Cãominhada – O vereador convidou a todos para participar da 5ª edição da Cãominhada, no próximo domingo, 16, a partir das 9 horas. O evento contará com diversas atrações, como o desfile de cães da Caesg, feira de adoção de animais, pintura facial para crianças, distribuição de brindes e sorteios, além da distribuição gratuita de água e animais para os animais que vão participar da ‘Cãominhada’ e algodão doce, pirulito e pipoca aos participantes. 

Prefeitura transparente – Sidney Oliveira parabenizou a Prefeitura Municipal por ter sido classificada como a mais transparente do Nordeste, por estudo elaborado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com a proposta de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência.