Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Portaria N° 042/2024
Conceder ao servidor Alison Simão Z. Lima a Gratificação Especial de Atividade em Licitação, para exercer função como membro da Comissão de Contratação, conforme o Art. 20 da Lei n°2.840/2024. |
Portaria | 042 | 12/03/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 041/2024
Revogar a Portaria 035/2024, tornando assim, sem efeito a Gratificação Especial de Atividade em Licitação do servidor Adriano Ferreira Ribeiro. |
Portaria | 041 | 12/03/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 040/2024
Revogar a Portaria 033/2024, tornando assim, sem efeito a FG- 10 do servidor Guilherme Barbosa Nunes. |
Portaria | 040 | 12/03/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 039/2024
Revogar a Portaria 032/2024, tornando assim, sem efeito a FG- 10 da servidora Fabiana Prado Santos. |
Portaria | 039 | 12/03/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 038/2024
Revogar as Portarias 034/2024 e 035/2024, tornando assim, sem efeito a FG-03 e FG-04, do servidor Alison Simão Zuccari Lima. |
Portaria | 038 | 12/03/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4718/2024
Nomeia o assessor o Sr Wallace Sousa Costa com CCL 18. |
Decreto | 4718 | 12/03/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4717/2024
Nomeia a assessora Sra Lea dos Santos Carvalho com CCL 18. |
Decreto | 4717 | 12/03/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4714/2024
Exonera o assessor Sr Vamberg Pereira de Barros. |
Decreto | 4714 | 08/03/2024 | Norma em vigor |