LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 938/1998
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.814.300,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS). |
Lei | 938 | 12/08/1998 | Norma em vigor |
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Lei 939/1998
ABRE NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS). |
Lei | 939 | 12/08/1998 | Norma em vigor |
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Lei 928/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 928 | 03/08/1998 | Norma em vigor |
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Lei 929/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROPOR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS QUE RELACIONAM COM EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE TRAÇÃO ANIMAL NA LIMPEZA URBANA. |
Lei | 929 | 03/08/1998 | Norma em vigor |
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Lei 930/1998
INSTITUI PENALIDADES PARA O ESTABELECIMENTO QUE EXPOR E/OU COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS FALSIFICADOS. |
Lei | 930 | 03/08/1998 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 926/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DA FAZENDA UNIÃO. |
Lei | 926 | 31/07/1998 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 927/1998
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PASTORAL DO MENOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
Lei | 927 | 31/07/1998 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 925/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MOVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA (MAC). |
Lei | 925 | 19/06/1998 | Norma em vigor |