LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei - Utilidade Pública 924/1998
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE BAIXA SÊCA. |
Lei | 924 | 16/06/1998 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 914/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS DO CAPINAL, PERIQUITO E SÃO JOAQUIM. |
Lei | 914 | 03/06/1998 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 918/1998
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SINAI DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO. |
Lei | 918 | 03/06/1998 | Norma em vigor |
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Lei 919/1998
ACRESCENTA INCISO IV AO ART. 21, DA LEI Nº 709/93, DE 25 DE MAIO DE 1993. |
Lei | 919 | 03/06/1998 | Norma em vigor |
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Lei 920/1998
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CRIA CARGOS DE AUDITORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 920 | 03/06/1998 | Norma em vigor |
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Lei 921/1998
ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS). |
Lei | 921 | 03/06/1998 | Norma em vigor |
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Lei 922/1998
ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.376.500,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). |
Lei | 922 | 03/06/1998 | Norma em vigor |
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Lei 923/1998
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
Lei | 923 | 03/06/1998 | Norma em vigor |