LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 916/1998
DISCIPLINA, CONTROLA E FISCALIZA O COMÉRCIO DE COLA (COLA DE SAPATEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 916 | 26/05/1998 | Norma em vigor |
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Lei 917/1998
ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). |
Lei | 917 | 26/05/1998 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 915/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SAPUCAÍ. |
Lei | 915 | 25/05/1998 | Norma em vigor |
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Resolução 04
Outorga o título de cidadã conquistense a professor Ridalva correia de melo figueiredo. |
Resolução | 04 | 21/05/1998 | Norma em vigor |
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Lei 913/1998
ALTERA A LEI Nº 695/93 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO. |
Lei | 913 | 13/05/1998 | Norma em vigor |
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Lei 911/1998
INSTITUI PENSÃO EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS, QUE INDICA, FILHOS DO DR. JADIEL VIEIRA MATOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 911 | 12/05/1998 | Norma em vigor |
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Lei 912/1998
FIXA O QUANTITATIVO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 912 | 12/05/1998 | Norma em vigor |
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Lei - Doações de Imoveis 910/1998
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM AS ASSOCIAÇÕES DE COSTUREIRAS, IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 910 | 08/05/1998 | Norma em vigor |